EDITAL DE ELEIÇÃO

Centro Acadêmico de Letras

Maria Valéria Rezende

UEPB – Campus III – Guarabira

EDITAL DE ELEIÇÃO

O Centro Acadêmico de Letras Maria Valéria Rezende – Campus III - Guarabira, através da comissão eleitoral, torna público o edital de eleição.

Disposições Gerais

Art. 1° - A eleição para a diretoria do Centro Acadêmico de Letras “Maria Valéria Rezende” realizar-se-á no dia 19 de setembro de 2012, das 8h às 21h40, na própria instituição de ensino, situada no bairro Areia Branca – PB 75 – Km 1, Cep 58200-000 - Guarabira – Paraíba.

Art. 2° - A eleição dar-se-á através do voto direto, secreto e universal.

Parágrafo Único – Poderão votar todos/as os/as alunos/as do Curso de Licenciatura Plena em Letras regularmente matriculados/as.

Art. 3° - A participação dos/as estudantes na eleição dar-se-á mediante o registro de CHAPA concorrendo para a diretoria do Centro Acadêmico de Letras “Maria Valéria Rezende”.

Art. 4° - Será eleita a CHAPA que obtiver maior número de votos. Não serão computados os votos brancos e/ou nulos.

Parágrafo Único – Havendo empate será realizada nova eleição.

Art. 5° - Poderão compor a CHAPA todos os/as estudantes regularmente matriculados/as no Curso de Licenciatura Plena em Letras da UEPB – Campus III, sendo que os cargos da Coordenação Geral são privativos de alunos/as que estejam atualmente matriculados/as entre o 2º e o 8º Semestre, a fim de que possam concluir seu mandato eletivo.

Do Registro das Chapas

Art. 6° - As chapas poderão efetuar seus registros na sala dos C.As (ANEXO), no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2012, nos turnos da tarde e noite, das 13h30 às 17h00 e das 19h30 às 21h30, respectivamente.

Art. 7° - O pedido de registro deve ser instruído com os seguintes documentos:

I - Lista contendo o nome completo de cada componente com seu número de telefone para contato, número de matrícula e o respectivo cargo que pretenderá;

II – Fotocópias do comprovante de matrícula e da identidade de cada candidato.

Parágrafo Único – Cargos que compõem a diretoria do CA:

1.    1º Coordenador

2.    2º Coordenador

3.    1º Secretário

4.    2º Secretário

5.    Tesoureiro

6.    Departamento de Imprensa e Divulgação

7.    Departamento de Cultura e Eventos

8.    Departamento de Assuntos Acadêmicos

9.    1º Suplente

10.  2º Suplente

Art. 8° - Não serão aceitas chapas em que os 8 (oito) primeiros cargos acima não estiverem devidamente preenchidos.

Art. 9° - A chapa indicará no pedido de registro o nome com o qual fará a campanha.

Parágrafo Único – Verificada a ocorrência de homonímia dará preferência à chapa que primeiramente efetuou o registro.

Da Campanha Eleitoral

Art. 10° - As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade das chapas.

Art. 11 - A campanha eleitoral iniciará no dia em que for afixado no mural o nome e composição de todas as chapas que realizaram seus registros, cessando um dia antes das eleições.

Parágrafo Único - Será permitido o uso de camisetas ou outro material de campanha das chapas no dia da votação, assim como o convite aos alunos para participarem da votação.

Da Cédula Eleitoral

Art. 12 - A cédula será confeccionada pelo CA de Letras “Maria Valéria Rezende” e rubricada pela comissão eleitoral.

Art. 13 - Constará na cédula o nome de todas as chapas que tiverem seus registros aceitos.

Art. 14 - A ordem das chapas na cédula será definida por sorteio.

Da Votação

Art. 15 - A votação dar-se-á por sistema manual.

Art. 16 - Somente poderão votar estudantes regularmente matriculados, de acordo com a listagem fornecida pela coordenação do curso de Licenciatura Plena em Letras da UEPB – Campus III.

Art. 17 - Durante a eleição observar-se-á o seguinte procedimento:

I – O eleitor votará pela ordem de chegada;

II – Os mesários localizarão o eleitor na lista fornecida pela secretaria acadêmica na qual o eleitor deverá assinar ao lado do seu nome para então poder receber uma cédula eleitoral.

III – O eleitor assinalará um X no retângulo em branco, diante do nome da chapa de sua preferência, em seguida depositará na urna.

Da Apuração

Art. 18 - A apuração será iniciada logo após o término da votação no próprio prédio da UEPB – Campus III.

Art. 19 - A apuração dos votos será pública.

Art. 20 - Serão considerados nulos todos os votos que contenham inscrições que não deixe evidente a opção do eleitor por algumas das chapas e serão considerados brancos os votos constantes de cédulas que estiverem rubricadas pela comissão eleitoral e não estiverem assinaladas pelo eleitor.

Da Fiscalização das Eleições

Art. 21 - Cada chapa poderá credenciar 2 (dois) fiscais para a mesa receptora e 1 (um) para a junta apuradora.

Disposições Finais

Art. 22 - A nova diretoria do Centro Acadêmico de Letras “Maria Valéria Rezende” será empossada no dia 20 de Setembro de 2012, e terá mandato de 1 (um) ano, comprometendo-se a promover nova eleição em Setembro de 2013.

Art. 24 - Os casos omissos do processo de eleição serão decididos, de forma irrecorrível, pela comissão eleitoral.

Guarabira, 29 de agosto de 2012.